{"id":5989,"date":"2019-12-11T11:39:00","date_gmt":"2019-12-11T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pevcontabil.com.br\/?p=5989"},"modified":"2023-08-02T13:14:35","modified_gmt":"2023-08-02T13:14:35","slug":"atividades-dispensadas-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pevcontabil.com.br\/atividades-dispensadas-ci\/","title":{"rendered":"Atividades dispensadas do Alvar\u00e1 de funcionamento em Cachoeiro de Itapemirim"},"content":{"rendered":"\n

Foi divulgada, a lista de atividades dispensadas do alvar\u00e1 de funcionamento no total s\u00e3o 501 atividades que est\u00e3o dispensadas de qualquer tipo de autoriza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para come\u00e7arem a funcionar ou renovar.<\/p>\n

O novo decreto N\u00ba 29.965 que regulamenta a classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades define novas regras para emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento.<\/p>\n

Os empreendimentos que n\u00e3o precisar\u00e3o de alvar\u00e1s e vistorias pr\u00e9vias para operar s\u00e3o os classificados como de \u201cbaixo risco A\u201d, aqueles que n\u00e3o geram impacto significativo \u00e0 seguran\u00e7a ambiental, sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n

O que \u00e9 grau de Risco<\/h2>\n

Grau de risco \u00e9 uma escala para avaliar o impacto dos riscos sanit\u00e1ria, ambiental, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, transporte que uma empresa, ao come\u00e7ar as atividades, est\u00e3o enquadradas.<\/p>\n

Leva em conta para considerar a classifica\u00e7\u00e3o de sua empresa as atividade econ\u00f4micas identificada a partir dos c\u00f3digos de Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas \u2013 CNAE, estabelecida pela Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o \u2013 CONCLA;<\/p>\n

Entenda como ir\u00e1 funcionar <\/h2>\n

As atividades que n\u00e3o geraram impacto na seguran\u00e7a ambiental, sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, est\u00e3o dispensada de todos as licen\u00e7as p\u00fablicos para o exerc\u00edcio pleno e regular da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Entretanto s\u00f3 estar\u00e3o dispensadas cujas atividades que se enquadra em:<\/p>\n