Como organizar a rotina contábil de uma securitizadora
A contabilidade de uma securitizadora exige controles específicos, principalmente porque sua operação envolve aquisição de direitos creditórios, recebimento dos créditos, captação de recursos e, dependendo do modelo adotado, emissão de títulos e valores mobiliários.
Uma rotina contábil bem organizada permite acompanhar corretamente o resultado de cada operação, controlar os recebíveis adquiridos, identificar receitas e despesas e manter as informações necessárias para o cumprimento das obrigações fiscais e societárias.
Neste artigo, você vai entender como organizar a rotina contábil de uma securitizadora e quais informações precisam ser acompanhadas durante suas operações.
Como funciona uma securitizadora?
De forma simplificada, a securitização envolve a aquisição de direitos creditórios e sua utilização dentro de uma estrutura destinada à obtenção de recursos.
Os direitos creditórios representam valores que uma empresa ou pessoa tem a receber, podendo estar relacionados, por exemplo, a duplicatas, contratos, Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) e outros recebíveis.
Por isso, antes de definir a rotina contábil, é fundamental compreender exatamente como a securitizadora realiza suas operações, quais recebíveis adquire, como ocorre a captação de recursos e de que maneira esses valores são liquidados.
Separe a operação financeira da movimentação contábil
Um dos principais cuidados é não tratar toda entrada de dinheiro como receita e toda saída como despesa.
A aquisição de um direito creditório, sua posterior liquidação, o recebimento de rendimentos, a emissão de títulos e o pagamento aos investidores possuem naturezas diferentes e precisam ser identificados corretamente na contabilidade.
Essa separação é essencial para que o resultado contábil represente efetivamente a atividade da securitizadora.
Controle os direitos creditórios adquiridos
A securitizadora deve possuir um controle detalhado dos direitos creditórios adquiridos.
Para cada operação, é recomendável manter informações como:
- cedente do crédito;
- devedor ou sacado;
- documento que originou o recebível;
- valor de face do título;
- valor pago pela aquisição;
- data da aquisição;
- data de vencimento;
- valor efetivamente recebido;
- deságio da operação;
- situação atual do recebível.
Esses dados permitem conciliar a carteira operacional com os valores registrados na contabilidade.
Faça a conciliação dos recebimentos
Outro ponto importante da rotina contábil da securitizadora é a conciliação dos valores recebidos.
Os pagamentos realizados pelos devedores precisam ser relacionados aos respectivos direitos creditórios. Dessa forma, é possível identificar quais títulos foram liquidados, quais permanecem em aberto e quais apresentam atraso ou inadimplência.
O ideal é que essa conciliação seja realizada de forma periódica e integrada ao sistema utilizado para controlar a carteira.
Controle corretamente o deságio das operações
Quando um direito creditório é adquirido por valor inferior ao seu valor de face, existe uma diferença econômica que precisa ser corretamente acompanhada.
Por exemplo:
Uma securitizadora adquire um direito creditório com valor de face de R$ 100.000,00 pelo valor de R$ 90.000,00.
A diferença de R$ 10.000,00 representa o deságio da operação. O reconhecimento contábil e tributário desse resultado deve observar a natureza da operação e as normas aplicáveis.
A Receita Federal já analisou especificamente a receita das empresas que atuam com securitização de ativos empresariais, inclusive quanto ao tratamento do deságio e das despesas relacionadas à captação de recursos.
Controle a captação de recursos separadamente
Quando a securitizadora utiliza instrumentos de captação, como a emissão de títulos, é fundamental que esses valores não sejam confundidos com receita operacional.
A entrada de recursos decorrente da emissão de um instrumento de dívida representa uma obrigação assumida pela empresa e deve ser acompanhada separadamente.
A contabilidade precisa controlar, entre outros pontos:
- valor captado;
- data da emissão;
- prazo;
- remuneração prevista;
- encargos da operação;
- pagamentos realizados;
- saldo da obrigação;
- vencimento.
Controle as debêntures emitidas
Quando a estrutura da securitizadora envolve emissão de debêntures, o controle deve permitir identificar cada emissão e suas respectivas condições.
É importante acompanhar o valor emitido, investidores, remuneração, vencimentos, pagamentos e saldo devedor.
Também é necessário separar contabilmente o custo relacionado à captação dos recursos do resultado obtido com os direitos creditórios adquiridos.
Organize os documentos de cada operação
Cada operação deve possuir documentação suficiente para demonstrar sua origem e movimentação.
Entre os documentos que podem integrar esse controle estão:
- contrato de cessão de crédito;
- documentos dos direitos creditórios;
- comprovantes de pagamento ao cedente;
- comprovantes dos recebimentos;
- instrumentos relacionados à emissão de títulos;
- extratos bancários;
- documentos de registro da operação;
- relatórios da carteira de recebíveis.
A documentação deve permitir que a operação seja acompanhada desde a aquisição do crédito até sua liquidação.
Faça a conciliação bancária regularmente
A conciliação bancária é especialmente importante para empresas que movimentam grande quantidade de recebimentos e pagamentos.
O saldo apresentado pelo sistema de gestão deve ser confrontado periodicamente com os extratos bancários e com a contabilidade.
Diferenças devem ser identificadas e corrigidas antes do fechamento contábil.
Acompanhe receitas, despesas e resultado da securitizadora
A gestão não deve observar somente o volume total da carteira. É importante acompanhar o resultado efetivo das operações de securitização.
Entre os indicadores que podem ser acompanhados estão:
- valor total dos direitos creditórios adquiridos;
- valor de face da carteira;
- deságio das aquisições;
- valores recebidos;
- inadimplência;
- despesas de captação;
- custos administrativos;
- resultado das operações;
- rentabilidade da carteira.
Com essas informações, a contabilidade deixa de ser apenas uma obrigação e passa a contribuir para a análise financeira da securitizadora.
Atenção à tributação da securitizadora
A tributação das empresas que atuam com securitização possui particularidades e deve considerar exatamente qual atividade está sendo exercida e como as operações estão estruturadas.
A Receita Federal possui entendimentos específicos sobre a composição da receita bruta das securitizadoras e o tratamento tributário do deságio, das receitas relacionadas aos recebíveis e das despesas de captação.
Por isso, a classificação contábil correta das operações é fundamental também para a apuração dos tributos.
Securitizadora e patrimônio separado
Dependendo da estrutura da operação de securitização, pode existir a constituição de regime fiduciário e patrimônio separado.
Nessas situações, os direitos creditórios e demais bens vinculados à determinada emissão precisam ser controlados de forma segregada, sem confusão com o patrimônio comum da companhia ou com outros patrimônios separados.
Esse é um ponto que exige atenção especial na estrutura contábil e documental da operação.
Qual a importância de um sistema de gestão para securitizadoras?
Utilizar planilhas isoladas pode dificultar o controle à medida que aumenta o número de operações.
Um sistema para securitizadora pode organizar informações como direitos creditórios, cedentes, devedores, parcelas, recebimentos, inadimplência, deságio, captações e relatórios financeiros.
Quando essas informações são estruturadas corretamente, também fica mais fácil fornecer à contabilidade os dados necessários para escrituração e conciliação.
Contabilidade especializada para securitizadora
Uma contabilidade especializada em securitizadoras precisa compreender não apenas as obrigações fiscais tradicionais, mas também a lógica financeira das operações.
É necessário entender como ocorre a aquisição dos recebíveis, qual é a origem dos recursos utilizados, como os títulos são liquidados, como ocorre a remuneração dos investidores e quais valores efetivamente representam receitas, custos, ativos e obrigações.
Como a PEV Contabilidade pode ajudar sua securitizadora?
A PEV Contabilidade Digital atende empresas que atuam no segmento de crédito e pode auxiliar na organização contábil e fiscal das operações de securitização.
O acompanhamento pode envolver:
- estruturação da rotina contábil;
- escrituração das operações;
- conciliação da carteira de recebíveis;
- controle contábil das captações;
- apuração tributária;
- demonstrações contábeis;
- orientação sobre documentos e informações necessárias para a contabilidade;
- acompanhamento periódico das operações.
Possui uma securitizadora ou está estruturando uma nova operação? Entre em contato com a PEV Contabilidade Digital para conhecer nosso atendimento especializado.
Conclusão
Organizar a rotina contábil de uma securitizadora exige integração entre os controles financeiros, a carteira de direitos creditórios, as captações e a contabilidade.
Quanto melhor estiver estruturado o fluxo de informações desde a aquisição do recebível até sua liquidação, mais fácil será acompanhar os resultados, cumprir as obrigações da empresa e tomar decisões com base em informações confiáveis.