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Factoring: o que é e como funciona?

Entenda o que é factoring, como funciona o fomento mercantil, como ocorre a compra de recebíveis e as diferenças entre factoring, banco e ESC

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Factoring: o que é e como funciona?

Você sabe o que é factoring e como funciona? Também conhecida como fomento mercantil, a factoring é uma atividade voltada principalmente à aquisição de direitos creditórios originados das vendas ou serviços realizados a prazo por empresas.

Na prática, uma empresa que possui valores a receber no futuro pode negociar esses créditos com uma factoring e receber antecipadamente um valor pela cessão desses direitos.

Essa operação pode ajudar empresas que precisam melhorar o fluxo de caixa sem esperar 30, 60 ou 90 dias pelo pagamento de seus clientes.

Neste artigo, você vai entender como funciona uma factoring, como ela ganha dinheiro, quais operações realiza e qual a diferença entre factoring, banco e Empresa Simples de Crédito (ESC).

O que é factoring?

Factoring é uma atividade de fomento mercantil que envolve a aquisição de direitos creditórios originados de atividades empresariais, podendo também estar associada à prestação contínua de serviços de apoio à empresa cliente.

Esses direitos creditórios representam valores que uma empresa tem para receber futuramente em razão das vendas de produtos ou prestação de serviços.

Podem estar relacionados, por exemplo, a duplicatas e outros documentos representativos de créditos decorrentes das atividades empresariais.

Como funciona uma factoring na prática?

Para entender como funciona uma factoring, imagine uma empresa que vendeu mercadorias para um cliente por R$ 50.000,00, mas receberá esse valor somente daqui a 60 dias.

A empresa precisa de dinheiro agora para comprar mercadorias, pagar fornecedores, funcionários ou investir no negócio.

Em vez de esperar os 60 dias, ela apresenta esse direito creditório para uma factoring.

A factoring analisa:

  • a empresa cedente;
  • o sacado ou devedor;
  • a origem do crédito;
  • o valor do recebível;
  • o prazo para pagamento;
  • o risco da operação;
  • a documentação apresentada.

Se a operação for aprovada, a factoring adquire o direito creditório e realiza o pagamento do valor negociado à empresa cedente.

Exemplo de uma operação de factoring

Vamos utilizar um exemplo simplificado.

Uma empresa possui uma duplicata de:

Valor de face: R$ 50.000,00

Vencimento:

60 dias

Depois de analisar o crédito, a factoring apresenta uma condição de compra e, hipoteticamente, paga:

R$ 46.500,00

A empresa recebe os R$ 46.500,00 imediatamente e transfere o direito de recebimento daquele crédito para a factoring.

A diferença entre o valor de face e o valor de aquisição está relacionada às condições comerciais da operação, incluindo prazo, risco e fator utilizado na negociação.

Esse exemplo é apenas ilustrativo. As condições efetivas dependem da análise e negociação de cada operação.

Factoring é empréstimo?

Não se deve confundir factoring com empréstimo bancário.

Na operação tradicional de factoring, a empresa de fomento adquire um direito creditório. Não se trata simplesmente de entregar determinada quantia ao cliente para que posteriormente ele devolva o principal acrescido de juros, como ocorre em uma operação típica de empréstimo.

Essa diferença é fundamental para compreender a natureza da atividade.

O que são direitos creditórios?

Direitos creditórios são, de maneira simplificada, valores que uma pessoa ou empresa possui o direito de receber.

Imagine uma empresa que vende uma mercadoria hoje por R$ 20.000,00, mas concede ao comprador 30 dias para pagar.

A empresa realizou a venda, mas ainda não recebeu o dinheiro. Ela possui, portanto, um direito de receber aquele valor no futuro.

É justamente esse tipo de ativo que pode estar presente em uma operação de factoring, desde que atendidas as condições aplicáveis.

Quem são as partes de uma operação de factoring?

Em uma operação típica existem três participantes importantes.

Empresa cedente ou faturizada

É a empresa que possui o direito creditório e decide negociá-lo com a factoring.

Factoring ou fomentadora

É a empresa que analisa e adquire os direitos creditórios.

Sacado ou devedor

É aquele que possui a obrigação de realizar o pagamento do crédito adquirido pela factoring.

Por isso, a análise de uma operação não considera somente a empresa que está cedendo os títulos. A capacidade de pagamento e a documentação relacionada ao sacado também são relevantes.

Como uma factoring ganha dinheiro?

Essa é uma dúvida frequente de quem está pesquisando como funciona uma empresa de factoring.

A factoring adquire os direitos creditórios por um preço negociado considerando diversos elementos econômicos da operação.

Entre eles podem estar:

  • prazo dos títulos;
  • risco da operação;
  • qualidade do crédito;
  • custos operacionais;
  • tributação;
  • custo de oportunidade dos recursos próprios;
  • resultado esperado da operação.

No mercado de fomento mercantil, é comum a utilização do chamado fator de compra para auxiliar na formação do preço da aquisição dos créditos.

Qual é a diferença entre factoring e banco?

Factoring e banco possuem atividades diferentes.

Uma instituição financeira pode realizar diversas operações próprias do Sistema Financeiro Nacional, incluindo determinadas modalidades de empréstimos e financiamentos.

A factoring, por sua vez, atua no fomento mercantil e na aquisição de direitos creditórios, dentro das características jurídicas próprias dessa atividade.

Por isso, uma empresa de factoring não deve funcionar simplesmente como se fosse um banco ou financeira.

Factoring precisa de autorização do Banco Central?

A sociedade de fomento mercantil não é constituída como instituição financeira simplesmente por exercer a atividade de factoring e, nesse modelo, sua constituição não depende de autorização do Banco Central.

Isso não significa que a atividade não possua obrigações.

A empresa precisa observar as normas empresariais, tributárias, contábeis, contratuais e demais exigências aplicáveis às suas operações.

Qual é a diferença entre factoring e Empresa Simples de Crédito?

A factoring e a Empresa Simples de Crédito (ESC) não são a mesma coisa.

A ESC possui legislação específica e pode realizar determinadas operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito com recursos próprios, atendendo às contrapartes autorizadas pela Lei Complementar nº 167/2019.

A factoring possui outra estrutura. Sua atividade tradicional está relacionada ao fomento mercantil e à aquisição de direitos creditórios decorrentes das atividades empresariais de seus clientes.

Por isso, quem pretende abrir uma empresa para atuar no mercado de crédito deve analisar cuidadosamente qual modelo corresponde às operações que pretende realizar.

Factoring é agiotagem?

Não. Uma factoring regularmente constituída e que realiza operações compatíveis com a atividade de fomento mercantil não deve ser confundida com agiotagem.

A factoring trabalha com uma estrutura empresarial, contratos, aquisição de direitos creditórios, escrituração contábil e obrigações fiscais.

Entretanto, é fundamental que a empresa realmente exerça atividades compatíveis com o modelo de factoring. Utilizar uma empresa de fomento apenas para encobrir operações de outra natureza pode gerar riscos jurídicos, fiscais e contábeis.

Quais são as vantagens do factoring para uma empresa?

Para a empresa que possui recebíveis, uma das principais vantagens é transformar valores que seriam recebidos futuramente em disponibilidade financeira imediata.

Isso pode ajudar a empresa a:

  • melhorar o fluxo de caixa;
  • antecipar recebíveis;
  • comprar mercadorias;
  • negociar com fornecedores;
  • organizar o capital de giro;
  • reduzir o prazo entre a venda e o recebimento.

Naturalmente, a empresa deve avaliar o custo da operação e comparar a antecipação com suas necessidades financeiras.

Como abrir uma empresa de factoring?

Para abrir uma factoring, o primeiro passo é definir corretamente a estrutura empresarial e as atividades que serão realizadas.

O processo pode envolver:

  1. planejamento do modelo de negócio;
  2. definição da estrutura societária;
  3. elaboração do ato constitutivo;
  4. registro na Junta Comercial;
  5. obtenção do CNPJ;
  6. definição correta das atividades econômicas;
  7. estruturação dos contratos de fomento;
  8. implantação dos controles das operações;
  9. estruturação contábil e tributária;
  10. implantação das rotinas de conformidade aplicáveis.

Como a atividade possui particularidades, é recomendável estruturar a empresa com profissionais que conheçam o segmento de fomento mercantil.

Como funciona a contabilidade de uma factoring?

A contabilidade para factoring precisa acompanhar detalhadamente as operações realizadas pela empresa.

Entre os principais controles estão:

  • direitos creditórios adquiridos;
  • valor de face dos títulos;
  • valor de aquisição;
  • cedentes;
  • sacados;
  • vencimentos;
  • recebimentos;
  • títulos em aberto;
  • inadimplência;
  • receitas das operações;
  • despesas;
  • movimentação bancária;
  • tributos.

É importante que exista conciliação entre o sistema utilizado pela factoring, a movimentação bancária e a contabilidade.

Qual o regime tributário de uma factoring?

A tributação de uma factoring possui particularidades e deve ser considerada ainda durante o planejamento da empresa.

A atividade de factoring possui tratamento tributário específico, razão pela qual não deve ser enquadrada utilizando apenas as regras aplicáveis a uma empresa comum de prestação de serviços.

O planejamento precisa considerar a natureza das receitas, despesas, operações realizadas e demais características da empresa.

Preciso de um sistema para administrar uma factoring?

Embora seja possível iniciar alguns controles de forma mais simples, conforme aumenta o número de operações torna-se importante utilizar um sistema de gestão para factoring.

O sistema pode ajudar a controlar:

  • clientes;
  • sacados;
  • operações;
  • direitos creditórios;
  • parcelas;
  • vencimentos;
  • recebimentos;
  • inadimplência;
  • relatórios financeiros;
  • informações necessárias para a contabilidade.

Uma boa integração entre sistema e contabilidade reduz retrabalho e facilita a conciliação das operações.

PEV Contabilidade Digital: contabilidade especializada em factoring

A PEV Contabilidade Digital atende empresas de factoring e negócios relacionados ao mercado de crédito e recebíveis.

O atendimento pode envolver:

  • abertura de factoring;
  • contabilidade especializada em factoring;
  • alterações societárias;
  • escrituração contábil das operações;
  • apuração tributária;
  • conciliação da carteira;
  • demonstrações contábeis;
  • regularização empresarial;
  • acompanhamento contábil e fiscal.

Pretende abrir uma factoring ou já possui uma empresa de fomento mercantil? Entre em contato com a PEV Contabilidade Digital e conheça nosso atendimento especializado.

Perguntas frequentes sobre factoring

O que significa factoring?

Factoring é o termo utilizado para a atividade conhecida no Brasil como fomento mercantil ou fomento comercial, relacionada à aquisição de direitos creditórios e à prestação de determinados serviços empresariais.

Factoring faz empréstimo?

A operação tradicional de factoring não deve ser estruturada como um simples empréstimo. Sua característica central é a aquisição de direitos creditórios decorrentes das atividades empresariais do cliente.

Factoring é banco?

Não. Uma empresa de factoring não é um banco e não deve realizar atividades privativas de instituições financeiras.

Factoring precisa de autorização do Banco Central?

A constituição de uma sociedade de fomento mercantil, enquanto factoring e não instituição financeira, não depende de autorização do Banco Central.

Factoring e antecipação de recebíveis são a mesma coisa?

A antecipação dos valores dos direitos creditórios é um dos efeitos econômicos mais conhecidos da operação de factoring. Entretanto, o conceito de fomento mercantil é mais amplo e pode envolver serviços relacionados à gestão e análise de crédito.

Conclusão

Entender o que é factoring e como funciona é fundamental tanto para empresas que pretendem antecipar seus recebíveis quanto para empreendedores interessados em abrir uma empresa de fomento mercantil.

Na operação tradicional, a factoring adquire direitos creditórios originados das atividades empresariais de seus clientes, permitindo que valores que seriam recebidos futuramente sejam transformados em recursos disponíveis no presente.

Para quem pretende atuar profissionalmente nesse mercado, é importante estruturar corretamente a empresa, seus contratos, controles financeiros, tributação e contabilidade.