Não. Factoring não é agiotagem quando a empresa está regularmente constituída e realiza operações compatíveis com a atividade de fomento mercantil.
A confusão acontece porque tanto a factoring quanto outras atividades financeiras envolvem dinheiro e podem proporcionar recursos imediatos às empresas.
Porém, a natureza da operação de factoring é diferente de um empréstimo tradicional.
O que é factoring?
Factoring, também conhecido como fomento mercantil, é uma atividade empresarial relacionada principalmente à aquisição de direitos creditórios.
Imagine uma empresa que realizou uma venda de R$ 50.000,00, mas receberá esse valor somente daqui a 60 dias.
Essa empresa possui um direito a receber.
Em uma operação de factoring, esse direito creditório pode ser negociado com uma empresa de fomento mercantil.
A factoring analisa a operação, o título, a empresa cedente e o devedor e, caso aprove a negociação, adquire aquele direito creditório pelo valor acordado.
Portanto, existe uma aquisição de crédito, e não simplesmente a entrega de dinheiro para posterior devolução acrescida de juros.
Por que factoring não é agiotagem?
A atividade regular de factoring possui natureza comercial e não deve ser confundida com a concessão irregular de empréstimos.
A factoring trabalha com contratos, análise de crédito, aquisição de recebíveis, movimentações financeiras e escrituração contábil.
Por isso, uma empresa que atua corretamente como factoring não pode ser classificada simplesmente como agiota pelo fato de antecipar recursos mediante aquisição de recebíveis.
Factoring pode fazer empréstimos?
A operação típica de factoring não deve ser estruturada como se fosse um empréstimo bancário.
Esse é um dos pontos mais importantes para diferenciar o factoring de outras modalidades de crédito.
Não basta colocar no contrato a palavra “factoring”.
É necessário que a operação realizada na prática seja compatível com o fomento mercantil e com a aquisição de direitos creditórios.
Como funciona a compra de recebíveis?
Uma empresa pode possuir valores a receber decorrentes de suas atividades comerciais ou da prestação de serviços.
Esses valores representam direitos creditórios.
A factoring analisa esses créditos e pode adquiri-los mediante um valor negociado.
Por exemplo, uma empresa possui R$ 30.000,00 a receber futuramente.
A factoring pode avaliar o prazo, o risco e as condições da operação e apresentar um preço para aquisição desse crédito.
A empresa cedente recebe o valor negociado e a factoring passa a ser titular do direito creditório adquirido.
Quem assume o risco de inadimplência?
Esse é um ponto muito importante nas operações de factoring.
Na operação típica de fomento mercantil, a factoring assume o risco relacionado à solvência dos créditos adquiridos.
A empresa cedente continua responsável pela existência e legitimidade do crédito negociado, mas não simplesmente pelo fato de o devedor deixar de pagar.
Por isso, os contratos precisam ser estruturados corretamente e representar a natureza real da operação.
Factoring é banco ou financeira?
Não.
Uma empresa de factoring não é banco nem instituição financeira simplesmente por exercer regularmente a atividade de fomento mercantil.
A factoring possui natureza e funcionamento diferentes.
Por isso, ela não deve realizar suas operações como se fosse uma instituição financeira autorizada a conceder crédito bancário indiscriminadamente.
Qual a diferença entre factoring e agiotagem?
A principal diferença está na natureza da operação realizada.
Na factoring regular, existe uma atividade empresarial de fomento mercantil, com aquisição de direitos creditórios, contratos, análise das operações e registros contábeis.
Já a chamada agiotagem está associada à concessão irregular de dinheiro mediante condições que podem contrariar as normas aplicáveis.
Por isso, não é correto afirmar que uma empresa de factoring é uma empresa de agiotagem.
Ao mesmo tempo, simplesmente constituir um CNPJ como factoring não torna qualquer operação automaticamente uma operação de fomento mercantil.
É preciso observar o que efetivamente está sendo realizado.
A importância do contrato de factoring
O contrato precisa representar corretamente a natureza da operação.
É importante identificar as partes, os direitos creditórios negociados, as condições da aquisição e as responsabilidades envolvidas.
Também é fundamental evitar cláusulas incompatíveis com a natureza do factoring.
Por isso, a estrutura contratual deve ser analisada com cuidado antes do início das operações.
A contabilidade da factoring também precisa estar correta
A contabilidade de uma factoring deve acompanhar adequadamente cada operação realizada.
É importante manter controle sobre:
- direitos creditórios adquiridos;
- valores pagos;
- vencimentos;
- recebimentos;
- inadimplência;
- receitas;
- despesas;
- movimentações bancárias;
- tributação.
Os registros contábeis também precisam estar compatíveis com os contratos e com a movimentação financeira da empresa.
Uma contabilidade especializada ajuda a evitar que operações sejam registradas de maneira incompatível com a atividade efetivamente exercida.
PEV Contabilidade Digital: contabilidade especializada em factoring
A PEV Contabilidade Digital presta serviços contábeis para empresas de factoring e negócios relacionados ao mercado de crédito e recebíveis.
O acompanhamento especializado pode começar desde a abertura da empresa e continuar na escrituração das operações, apuração tributária, demonstrações contábeis e cumprimento das obrigações fiscais.
Para quem pretende abrir uma factoring, é importante definir corretamente o modelo de negócio antes de iniciar as operações.
Perguntas frequentes
Factoring é agiotagem?
Não. Factoring é uma atividade empresarial de fomento mercantil e, em sua operação típica, envolve a aquisição de direitos creditórios. Não deve ser confundida com concessão irregular de empréstimos.
Factoring pode emprestar dinheiro como um banco?
A operação típica de factoring não é um empréstimo bancário. Sua característica principal está relacionada à aquisição de direitos creditórios e ao fomento mercantil.
Factoring precisa ser instituição financeira?
Não. Uma empresa de factoring regularmente constituída não é uma instituição financeira pelo simples fato de exercer atividade de fomento mercantil.
Conclusão
Factoring não é agiotagem. A atividade de fomento mercantil possui características próprias e está relacionada principalmente à aquisição de direitos creditórios.
Entretanto, é fundamental que a empresa realize operações efetivamente compatíveis com factoring.
Utilizar apenas o nome “factoring” para realizar operações com características diferentes pode gerar questionamentos jurídicos, tributários e contábeis.
Por isso, contratos adequados, controles das operações e uma contabilidade especializada em factoring são fundamentais para quem pretende atuar profissionalmente nesse mercado.